A especulação imobiliária e o Pinheirinho.

Auschwitz Pinheirinho Foto : Renato Jakitas/G1

por Francisco Conde

O que aflorou com toda a sua crueza, em SJCampos de Concentração, foi uma questão que mais dia, menos dia, ia explodir. Os imóveis desta cidade sofreram uma valorização dramática nos últimos anos, especificamente nos últimos dois.

Ora, isso pressiona os preços dos aluguéis: o proprietário passa a exigir um aluguel de acordo com o preço do seu imóvel. Se o imóvel valoriza, o dono passa a pedir mais alto pelo seu aluguel. Se o locatário não pode pagar, o locador pede o imóvel e prefere até mantê-lo fechado, aguardando alguém que possa pagar o valor "de mercado". O antigo locatário, já no limite de suas possibilidades, sai desesperadamente a procura de um imóvel dentro das suas possibilidades. Se não estiver morando em um imóvel dos mais simples e baratos, ainda pode ir para um pior, pagando o mesmo que pagava antes. Mas se já estiver morando nos mais baratos, não terá para onde ir pois estes ficaram inacessíveis para ele.

Para onde ele irá? Ele se inscreve na fila para comprar imóvel popular, subsidiado, mais barato e enquanto a fila não anda, ele tem de ir para algum lugar. Fica sabendo do Pinheirinho, vai lá e é acolhido. Muda-se para lá com o que tem e continua a esperar pacientemente a fila andar. Mas esta não anda, ou melhor, anda para traz: aumenta cada vez mais. Reza para que esqueçam dele e o deixem viver em paz.

Mas ai aparece um dono, devedor contumaz de impostos, mas riquíssimo, poderoso. Dono de uma empresa que se estabeleceu em SJCampos de Concentração, nunca contratou ninguém e faliu sem nunca ter produzido nada. Mas quer o terreno. A prefeitura, que nunca o molestou cobrando os impostos devidos, que rechaça qualquer dialogo para declarar a área inutilizada de interesse social, acha bonito, toma-lhe o lado e apóia-o. O governo federal aparece com uma solução a custo zero para a prefeitura: ela mudaria o zoneamento do local, o governo federal compraria a gleba ( o "dono" aceita negociar), e faria um projeto Habitacional pelo programa Minha Casa, Minha Vida para o pessoal cadastrado. O governo do estado topa este acordo.

Mas o que faz o facistóide do alcaide Joseense? Não comparece a reunião na OAB, com os representantes do estado, da união, mais os advogados dos sem teto e representante da igreja. Mesmo procurado na prefeitura, não recebe estes negociadores, coloca o seu secretário de "assistência e desenvolvimento social" (seria patético se não fosse trágico dizer que em SJCampos de Concentração há uma secretária dessas), que recusa-se, em nome das prefeitura, a assinar o protocolo de intenções que abriria as negociações (conforme descrito acima) e sustaria a ação de despejo. Mostram a sua intenção de haver o despejo, a sua crueldade e arrogância (e para mim, também a sua burrice cavalar).

O resto, voces estão vendo: viramos a cidade dos campos de concentração de gente despejada, onde falta tudo: agua, colchões, comida, espaço. Nem falo de esperança; o que desta resta a estas pessoas que foram despejadas a bombas de gaz lacrimogênio? Eu pergunto: é crime buscar um lugar para se morar? É crime furar uma fila que não anda a anos? É crime área não utilizada e devedora de impostos? Eu acho que tenho a resposta: em SJCampos de Concentração é crime ser pobre!

***Francisco Conde é pesquisador do INPE e cidadão indignado de SJCampos de Concentração.

MPF entra com ação na Justiça contra Cury por omissão no caso Pinheirinho

Por Victor Moriyama para O VALE
http://www.ovale.com.br/nossa-regi-o/mpf-entra-com-ac-o-na-justica-contra-cury-por-omiss-o-no-caso-pinheirinho-1.208807

Ministério Público Federal quer garantir que, caso ocorra a reintegração de posse do terreno, os moradores tenham apoio total da prefeitura

O Ministério Público Federal em São José dos Campos ingressou com uma ação civil pública, com pedido de distribuição urgente, na Justiça Federal local, para que seja declarada a responsabilidade do município por conta da omissão da cidade em promover medidas tendentes à regularização fundiária e urbanística do assentamento Pinheirinho, durante os anos em que a invasão do terreno privado se consolidou, “transformando-se num verdadeiro bairro esquecido da cidade”.

Proposta pelo procurador da República Ângelo Augusto Costa, que há sete anos acompanha a questão por meio de um inquérito civil público, a ação também tem quatro pedidos liminares para assegurar o direito à moradia dos ocupantes do terreno.

O MPF pede que a liminar seja julgada sumariamente (sem que sejam ouvidos município, o Estado e a União) devido à urgência que o caso tem, uma vez que a reintegração de posse pode ocorrer a qualquer momento.

Nos quatro pedidos liminares, o MPF requer que União, Estado e Município, caso ocorra a reintegração de posse, garantam aos 5488 moradores do local (sendo 2615 menores de 18 anos), que :

I) em até cinco dias após a reintegração, caso ocorra, os moradores sejam cadastrados em programas habitacionais;

II) em até seis dias após o evento, caso ocorra, seja concedido alojamento temporário, em condições dignas de saneamento, higiene, habitabilidade e privacidade, enquanto não for procedido o reassentamento definitivo das famílias;

III) em até um ano após a reintegração, caso as famílias não tenham sido assentadas definitivamente, sejam elas contempladas com um auxílio aluguel mensal em valor correspondente ao que seja suficiente para alugar imóvel de mesmo padrão;

IV) à prestação de serviços, projetos, programas e benefícios de emergência, no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), se houver a reintegração.

As crianças e adolescentes identificados nas ações assistenciais de emergência (item IV, acima) devem permanecer nas creches e escolas estaduais ou municipais em que estiverem matriculados no momento da reintegração de posse, assegurado, em qualquer caso, transporte gratuito a ser fornecido pelo ente federativo que administrar a respectiva unidade escolar.

O MPF requer que as crianças e adolescentes que não estiverem matriculadas em creches ou escolas estaduais ou municipais no momento da reintegração de posse devem ser matriculadas, nos cinco dias após o evento de reintegração de posse, na unidade, estadual ou municipal, mais próxima do local do alojamento temporário, assegurado, caso não seja possível, transporte gratuito a ser fornecido pelo ente federativo que administrar a respectiva unidade escolar.

Pinheirinho: Orgulho e vergonha de ser joseense

Comecei o dia com a excelente notícia de que uma liminar da Justiça Federal suspendeu a reintegração de posse do Pinheirinho.

Durante os últimos dias acompanhei, temerosa, os acontecimentos na minha amada cidade. Infelizmente os grandes veículos de informação deram mais visibilidade a um naufrágio do navio de cruzeiros na Itália do que ao possível confronto entre os moradores do Pinheirinho e a Polícia Militar e as redes sociais foram tomadas pelo Big Brother e pelo estupro que aconteceu ou não. Mas, muitas pessoas queridas que deixei em São José dos Campos e que ainda têm a capacidade de se indignar mantiveram-me informada.

Sobre os desdobramentos, ainda pode acontecer muita coisa. A liminar foi uma vitória pontual, a juíza Márcia Loureiro ainda pode recorrer da decisão alegando incompetência da Justiça Federal sobre o caso. Mas sim, há que se comemorar.

Durante esses dias, além dos blogs acompanhei as notícias pelo portal V1. O que me impressionou muito foram comentários fascistas e até xenofóbicos (se é que esse termo pode ser usado contra brasileiros, como nós).

Os joseenses que reproduzem esse tipo de opinião deveriam estudar um pouco mais sobre a história de nossa cidade. São José dos Campos é uma cidade que foi construída por gente "de fora", nosso primeiro "boom" populacional foi graças à epidemia de tuberculose; a área que hoje compreende os bairros da Vila Adyanna e São Dimas eram um distrito sanatorial! A pujança econômica da era industrial só foi possível porque vieram para nossa cidade gaúchos, mineiros, nordestinos, enfim, gente de todo o país e até de fora (temos uma das maiores colônias japonesas do país!).

Meus pais escolheram essa cidade para viver, havia aqui uma boa gente. Vieram para cá com meus dois irmãos e eu no ventre de minha mãe. Seus netos, todos, aqui nasceram. E como filha desta terra me envergonha ver concidadãos destilarem esse ódio de classe, presos dentro de muralhas de condomínios isolam-se da realidade, vivem numa das cidades mais ricas do país e encorajam o Estado a agir com crueldade e injustiça contra os que mais precisam de direitos.

São José dos Campos não é uma cidade-estado! Faz parte do estado de São Paulo e do Brasil! E DEVE, sim, assegurar direitos à todos os seus cidadãos, nascidos ou não nessa "terra hospitaleira" como diria o hino de nossa cidade que transcrevo abaixo para relembrá-los.

Hino de São José dos Campos

Ei-la envolta na neblina
Debruçada na colina,
Sob o olhar da Mantiqueira
São José a hospitaleira
São José bicentenária

Das mãos de Anchieta nascida,
Desta terra legendária
Que alegre vivas unida
No teu trabalho febril
Que o orgulho sejas do Vale
A cidade que mais cresce
Pois o título desvanece

Ei-la envolta na neblina
Debruçada na colina,
Sob o olhar da Mantiqueira
São José a hospitaleira
São José bicentenária

De operário a estudante,
Teu sangue novo estoante
Flui da escola à oficina
E da fé te ilumina,
Unes o livro ao esmeril,
Terra de obreiro e de bardo,
Que tens Cassiano Ricardo
O Poeta do Brasil.

Guisado de legumes (Ratatouille)

Essa receita é cheia de qualidades: deliciosa, nutritiva, light, barata, fácil e rende 8 porções. Por essas características vai bem como guarnição de carnes, frango, peixe e frutos do mar. Na foto eu servi com caudas de lagostas compradas no Mercado Municipal de São Paulo pela bagatela de mais ou menos R$ 4 cada, eu as dourei levemente na manteiga e terminei o cozimento em vinho branco, limão, sal e pimenta do reino moída na hora.


Ingredientes:
1 abobrinha; 1 talo grande de alho poró, 1 cebola grande, 2 dentes de alho amassados, 1/2 pimentão amarelo, 1/2 pimentão vermelho, 4 tomates grandes (sem sementes), 1 beringela, 100g champignons, 3 mandioquinhas médias.
Salsa, cebolinha, sal e pimenta do reino a gosto.

Preparo:
1. Parta a beringela ao meio, fure cada metade com um garfo algumas vezes e coloque-a de molho em uma vasilha com água e três colheres de sal. Deixe neste molho por meia hora, escorra a beringela e esprema cada metade para tirar o excesso de salmoura. Pique a beringela em pedaços médios (entre 2 e 3 cm).
2. Descasque e pique as mandioquinhas em pedaços médios. Coloque-as para cozinhar com pouca água (de forma que elas fiquem apenas cobertas pela água, usaremos o caldo produzido no guisado). O ponto ideal de cozimento é aquele em que elas começam a se desmanchar.
3. Pique os demais legumes em tamanho médio e deixe-os em vasilhas separadas.
4. Com uma panela grande em fogo alto adicione o azeite, a cebola e o alho e refogue.
5. Acrescente a abobrinha picada e o alho poró.
6. Quando os ingredientes do passo 6 estiverem macios, acrescente a beringela.
7. Com a beringela e os demais ingredientes refogados acrescente os tomates.
8. Quando os tomates estiverem começando a se desmanchar acrescente as mandioquinhas com o caldo de seu cozimento.
9. Acrescente os pimentões, os champignons e o sal. Deixe em fogo baixo por dois minutos.
10. Desligue o fogo e acrescente a salsinha, cebolinha e a pimenta do reino.